*Caros amigos, companheiras, ambientalistas*Eu não pedi para ser ministro, não queria e ainda coloquei condições paraaceitar. Conhecia o tamanho do desafio, o que a ministra Marina Silva haviapenado (sempre com o meu apoio, nas horas mais difíceis). Aqui vai umbalanço e uma resposta às questões que foram deformadas por uma parte damídia. É uma prestação de contas, sobretudo para aqueles que conhecem minhahistória e sabem que não permitirei que o Pantanal se transforme numcanavial, que não pedirei adiamento das normas para redução do teor deenxofre no diesel, que não aceitarei que a floresta nativa da Amazônia seconverta em plantação de exóticas. Neste período o presidente Lula assinou10 decretos que preparamos, como o Fundo Amazônia, o decreto que regulamentae reprime crimes ambientais, o Fundo Clima, 3 grandes unidades deconservação na Amazônia, o preço mínimo para os produtos extrativistas;assinei outras 3 portarias: a que agiliza o acesso de cientistas àbiodiversidade, com co-responsabilidade, a que abre a Câmara de CompensaçãoAmbiental (com direito a voto) às ONGs, universidades, Anama, Abema eempresários, e atos que incentivam a criação de RPPNs; assinamos 5 acordospúblicos com setores produtivos e ONGs, como a Moratória da Soja e o Pactopela madeira Legal e Sustentável; mas a crítica a mim dirigida não se baseianestes 18 atos reais e publicados, mas sim em extratos de declarações namídia, especulações, TODOS desmentidos, que não se sustentam em fatos.Nestes 100 dias estivemos em ações diretas na Amazônia, combatendo odesmatamento e as queimadas, em ações no Nordeste, defendendo o biomaCaatinga e destruindo 300 fornos ilegais de carvão (em Pernambuco), emreuniões com os 9 governadores da Amazônia (em Belém) onde conseguimosreverter a pressão e manter a resolução do Banco Central que corta o créditoaos proprietários que estejam na ilegalidade fundiária ou ambiental.Apreendemos e leiloamos gado ilegal em unidades de conservação na Amazônia.Obtivemos reduções substanciais nas taxas de desmatamento em 3 meses, com umresultado expressivo em julho, de queda de 60%. Estes números são instáveise precários, apesar do imenso esforço, pois a pressão é enorme, agravadopelas eleições; o ritmo das ações do Arco Verde e de criação de empregossustentáveis (que depende de 8 ministérios) é muito lenta; o Ibama fecha umaserraria ilegal em uma hora, mas o governo não cria 50 empregos sustentáveisneste tempo, e o desempregado vai desmatar 5 km adiante.Relacionamos abaixo medidas executadas, suposições infundadas e os imensosdesafios.*1) PANTANAL***O IBAMA rastreou e multou em mais de R$ 400 milhões dezenas de carvoariasque estavam transformando áreas do Pantanal e do Cerrado em carvão parafornecimento de 60 siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.Carvoarias e siderúrgicas deverão replantar 11 mil ha devastados.Na discussão preliminar do Zoneamento Agro-Ecológico da Cana-de-Açúcardefendemos que no bioma Amazônia e no bioma Pantanal não haja novas usinasde cana-de-açúcar. O Ministério da Agricultura defendeu que no planalto doMato Grosso, fora do Pantanal, em áreas consolidadas, poderia haver expansãoda cana. Explicamos ao governo que leis estaduais e resoluções do CONAMA (de1985) interditam usinas de cana em toda a bacia hidrográfica do Pantanal,incluindo o Planalto Pantaneiro, pelo risco do vinhoto e dos agrotóxicoscontaminarem a planície pantaneira. Obtivemos apoio de vários ministérios,mas devemos continuar atentos.*2) DECRETO DE CRIMES AMBIENTAIS E RESERVA LEGAL*Mais de 90% das multas ambientais não são pagas e os criminosos ambientaisenriquecem com o produto de atos ilícitos. Preparamos e o presidente Lulaassinou decreto de 162 artigos, que diminui as manobras de recursos, dápoderes ao Ibama de apreender e dar destino (doar, leiloar) produtos decrimes ambientais, como grãos, toras de madeira, gado. Leiloamos dezenas delotes de soja, toras e o famoso boi pirata. Esta medida gerou forte reaçãoda CNA, bancada ruralista, Fórum de secretários estaduais de agricultura.Depusemos por 4 horas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal comtransmissão pela TV. Os deputados alegaram que eram exíguos os prazos paraaverbar as reservas legais e recuperar APPs (Áreas de preservaçãopermanentes) e que nas regiões Sul e Sudeste as áreas produtivas ocupavammais de 90% das propriedades, e que a demarcação diminuiria a produção.Afirmaram que produções de maçã, uva, café ocupam há 30 anos encostas demais de 45% , o que é considerado APP. Note-se que há 40 anos quase ninguémcumpre a demarcação de APPs e de Reserva Legal, e não são incomodados. Aodarmos prazo definido e multas, a grita foi geral. Abrimos diálogo, emcurso, envolvendo ONGs, 4 ministérios e a Frente Parlamentar Ambientalista,que poderá definir prazos, com compromissos e cronogramas de cumprimento, eformas de restaurar a reserva legal fora das propriedades, nas bacias e nobioma, definidas por órgãos ambientais, que cumpram a função pretendida.*3) DESMATAMENTO ZERO, ZEE , PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS EXTRATIVISTAS ,MANEJO FLORESTAL e PLANTAS EXÓTICAS***Lutamos pela meta de desmatamento zero. Vamos concluir até final de 2009todo o zoneamento ecológico econômico (ZEE) dos 9 estados da Amazônia – comapoio técnico e recursos do MMA. Ampliamos o combate ao desmatamento com aPolícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os estados,usando os dados dos satélites do INPE e dos satélites japoneses. Com aestiagem prolongada e com conivência de autoridades as queimadas continuam eos esforços deverão ser duplicados. Obtivemos uma MP que garante preçosmínimos para 10 produtos extrativistas, como a castanha, a seringa, obabaçu. Isto para que os trabalhadores extrativistas possam obter crédito,ter carteira assinada, 13º e escapar da miséria em que se encontram e que ossujeitam a vender madeira ilegal e permitir a entrada ilegal de gado nasRESEX. Estimularemos o beneficiamento das cadeias produtivas, agregandovalor a este setor.Depois de um ano de espera começamos a licitar áreas para o manejoflorestal, ampliando a oferta de madeira legal, melhor forma de combater amadeira ilegal – base para o pacto da Madeira Legal de manejo, que assinamosno Pará em julho.*EXÓTICAS - *Nas áreas completamente degradas (leste do Pará, p.ex) , depoisde concluído o ZEE, deverá ser reconstituída a Reserva Legal daspropriedades com plantas nativas do Bioma; a área produtiva (fora da reservalegal) poderá ser utilizada com plantação de palmáceas garantido renda,capturando carbono, desde que esteja previsto no ZEE.*4) FUNDO AMAZÔNIA***Criado por decreto do presidente Lula em 1 de agosto, é um fundo privado,abrigado no BNDES, controlado por um conselho formado por 3 componentes: 5ministérios (gov. federal) , 9 governos da Amazônia e a sociedade civil (universidade, sindicato, empresários, 3º setor) , onde os países doadoresnão tem assento. Os recursos financiarão atividades sustentáveis,reflorestamento, extrativismo, pagamento por serviços ambientais, paramanter a floresta em pé e defender o bioma Amazônia. Garantimos apresidência por 3 anos para o MMA e participação relevante da sociedadecivil, pois as decisões deverão ter o apoio dos 3 segmentos.*5) LICENCIAMENTO AMBIENTAL , CONCURSO , FISCALIZAÇÃO, PESCA*Com o Ibama agilizamos o licenciamento ambiental, aumentando o rigor e ascompensações, como fizemos no Rio de Janeiro, na Secretaria Estadual doAmbiente. Reduzindo burocracias, encurtando prazos, informatizando processosreduzimos o tempo de tramitação, com critérios mais rigorosos, descartandoempreendimentos inviáveis e obrigando os proponentes a investir nosaneamento local, no custeio de parques nacionais e de reservas indígenas.No caso de Angra 3, encontramos o licenciamento 90% pronto. Somoscontrários, como a ministra Marina, que perdeu a votação no ConselhoNacional de Política Energética, e deu continuidade, aceitando o Eia-Rima,realizando as audiências e preparando o relatório, ao longo de um ano.Acrescentamos exigências, como o monitoramento independente, a préviadefinição do depósito do lixo atômico, adoção dos Parques da Bocaina e daReserva Tamoios, e R$ 50 milhões em saneamento de Angra e Parati, declarandoo apoio às energias renováveis, alternativas e à redução do desperdício,metas do 1º Plano Nacional de Mudanças Climáticas, avançando em relação àposição anterior, mais conservadora.O licenciamento da hidroelétrica de Santo Antônio estava avançada; na gestãoda ministra Marina se concedeu a LP (Licença Provisória) depois de 2 anos eda famosa luta pela defesa dos bagres e da ictiofauna, reduzindo em 70% aárea inundada; a LI foi concedida pelo Ibama com rigor e compensações queincluíram o saneamento de Porto Velho, o custeio de 2 parques e de 2reservas indígenas. Um documento técnico intermediário do Ibama referia ànecessidade de apresentação de 2 documentos, que foram incluídos no diaseguinte ao processo.Reabrimos um processo de corrupção no licenciamento e fiscalização no Rio deJaneiro, que havia sido bloqueado por postura corporativa de um grupo.Garantimos um concurso para 400 analistas ambientais (Ibama e InstitutoChico Mendes) para novembro/2008, com prioridade para a fiscalização e olicenciamento.No processo de criação do Ministério da Pesca, que agora será por lei, e nãopor MP, realizamos 3 rodadas de discussões com o Ministro Gregolin e aMinistra Dilma Roussef para garantir que o MMA e o Ibama mantivessem o poderda fiscalização integral. Os ambientalistas devem estar atentos para impedirque emendas retirem esta competência necessária para evitar que espéciessobre-pescadas colapsem.*6) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E ECO-TURISMO*O Instituto Chico Mendes administra 299 UCs, com 78 milhões de ha.Encontramos 68 destas sem um gestor, 121 sem um fiscal, 54 das 56 RESEX semplanos de manejo, nenhuma das FLONAS (florestas nacionais) fornecendomadeira legal de manejo, apenas 26 Parques Nacionais (de 65) recebendovisitantes , sendo que 90% dos 3,5 milhões de visitantes concentrados em 2parques: Iguaçu e Tijuca. Os parques nos EUA recebem 192 milhões de turistase são mais bem cuidados. Dos R$ 550 milhões disponíveis para compensaçãoambiental, foram aplicados em 5 anos apenas R$ 52 milhões. Garantimosadministradores para estas 68 UCs, estamos formando até novembro 180 fiscais, para que nenhuma UC fique sem fiscal, decidimos, com 60 lideranças dostrabalhadores extrativistas, realizar ou licitar planos de manejo para todasas RESEX até março 2009. Através do Serviço Florestal Brasileiro (do MMA) edo ICM Bio vamos dobrar a meta de 2009 para oferta de manejo florestal,incluindo manejo comunitário para assentamentos do Incra e RESEX. No dia 13de setembro o presidente Lula lançará o plano de Turismo nos Parques, do MMAem conjunto com o min do Turismo; este define parques prioritários erecursos para sedes, centros de visitante, de pesquisador, trilhassinalizadas, acesso.*7) MATA ATLÂNTICA, ARTIGO 23 , GUARDAS PARQUE , FUNDO CLIMA*O decreto do Guarda Parque viabiliza convênios com governos estaduais quereceberão equipamentos para bombeiros e batalhões florestais; estes apoiarãoa defesa das UCs federais e ações preventivas e de fiscalização do Ibama. Odecreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica estava atrasado em um ano;realizamos audiências, aperfeiçoamos artigos e ele será publicado emsetembro. Aplicamos R$ 120 milhões em multas aos usineiros de Pernambuco,que arrasaram a Mata Atlântica, deixando apenas 2,7% da cobertura original.Ajuizamos ações e o TAC deverá ser assinado com o MP Federal até novembro.O artigo 23 da Constituição define as competências de estados, municípios eUnião no licenciamento; depois de 3 anos bloqueado, estabelecemos umdiálogo, inclusive em reunião da Abema com 23 secretários estaduais de meioambiente (fomos informados que foi a primeira vez que um ministro participadeste fórum); o PL deverá ir a voto em novembro. O presidente Lula enviou aoCongresso o PL que cria o Fundo de Mudanças Climáticas, que deverá receberrecursos de até R$ 600 milhões da participação especial do petróleo, paraaplicações em redução de emissões, tecnologia limpa, prevenção e mitigação.*8) COMBATE AO DESMATAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA***O Ibama, com apoio do MMA, do ICM Bio , da PF e da PRF tem se desdobradopara combater o desmatamento, sobretudo na Amazônia. Alguns estados temcolaborado, outros pouco. As operações do Ibama dobraram em junho e emjulho, passando de uma média diária de 20 para 40 operações. Esta foi umadas razões da queda do desmatamento em julho. Houve uma desarticulação daOperação Arco Verde, de iniciativas sustentáveis, com outros ministérios,que será retomada. Faltam recursos, pessoal, viaturas. As pressões paraderrubar a resolução do Banco Central que veda o crédito aos empreendimentosilegais continuam, e a atenção deve ser redobrada. Existem também pressõesde prefeitos e de governadores para o afrouxamento da operação Arco de Fogono período eleitoral. Está havendo obstrução, e se verifica o incremento dequeimadas. Apoiamos um novo modelo, com manejo florestal, extrativismo,preços mínimos, eco-negócios, recuperação de áreas degradadas, tecnologialimpa, pesquisa aplicada à floresta, acordos e rastreamento das cadeiasprodutivas (soja, madeira, carne, minério) e Fundo Amazônia. Isto exige umesforço de ministérios, governos estaduais e municipais e de toda asociedade. O ritmo é insuficiente.Priorizamos a regularização fundiária, a conclusão do ZEE e o cadastramento;estamos trabalhando com o Incra, Institutos de Terra e secretarias estaduaisde meio ambiente para concluir o trabalho até 2012. Esclareço que o PL queampliou a legalização de terras públicas de 500 ha para 1500 ha foipreparado pelo MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) antes da nossachegada ao governo. Não participamos do processo de votação no Congresso, eposteriormente exigimos que antes da titulação haja a demarcação da reservalegal.*9) ENXOFRE, DIESEL E AR*Apesar das pressões não adiaremos a Resolução do Conama, de 2002, queestabelece padrão de emissão mais rigoroso em 2009. Propusemos adiantar aetapa seguinte, que estabelece o máximo de 10 partes de enxofre por milhãono diesel. Apresentaremos até o final do ano um Programa Nacional deQualidade do Ar, incluindo vistoria veicular obrigatória (como aprovamos noRio de Janeiro) e padrões de emissão atmosférica mais rigorosos para aindústria.*10) REFORÇAR O DIÁLOGO***Pouco tempo, muitos desafios, problemas crônicos, profundos, enfrentamentosdentro do governo, no parlamento, na sociedade; a eco-ansiedade de enfrentartudo ao mesmo tempo prejudicou o diálogo constante e necessário com o setorambientalista. Estive 8 vezes no parlamento, 3 com a Frente Ambientalista.Recebemos em 12 encontros ONGs e lideranças da Amazônia, Mata Atlântica,Cerrado, extrativistas, cooperativas. Há que construir planos conjuntos, comprioridades , metas, alianças, no governo e na sociedade.*Saudações eco-libertárias do Carlos Minc *----- Final da mensagem encaminhada -----
http://www.zeeli.pro.br _______________________________ Jose Eli Da Veiga UNIVERSITY OF SAO PAULO - BR Dep. Economics - Professor UNIVERSITY OF CAMBRIDGE - UK Capability & Sustainability Centre Research Associate _____________________________
